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Régis Barros: A quem pagar indenização?

A dicotomia louca da sociedade brasileira, novamente, vem à tona com o massacre no presídio de Manaus. A análise se deu de forma reducionista como é de costume. A pergunta que agitou os últimos dias era a respeito da legitimidade de indenização às famílias dos presidiários mortos.

O Estado deveria pagar às famílias que foram vítimas dos atos dos presidiários ou às famílias dos presos massacrados e degolados? Para mim, a análise deveria ser mais ampla e menos tosca. O Estado brasileiro, praticamente, inexiste quando falamos de violência e situação prisional.

Esse Estado é ausente na proteção ostensiva das ruas. Imagine, então, num presídio onde vive um amontoado de gente que, na maioria dos casos, foi esquecido pelo Estado desde quando nasceu. E para piorar, essa sociedade vem acreditando que a única forma de resolução do problema seria usando da repressão violenta. Desta feita, morrer e ser degolado num presídio “faz parte”. Como se entoa com ares “moralistas”, teremos “um bandido a menos”. Não notamos que perderemos, mesmo que toda população carcerária for degolada. Perdemos por que esse caminho nunca levará a um fim. Mata-se um, degola-se outro e nascem mais dez.

Por que será? Seria uma codificação genética do povo brasileiro com capacidade de herdar criminalidade no genótipo? Claro que não! Se a força da metralha resolvesse, após o Carandiru, teríamos uma São Paulo limpa de violência. Se a repressão isolada aniquilasse a violência, seria, inclusive, fácil resolver essa equação. As questões são outras e, portanto, embustes e bravatas de políticos ou agentes públicos não resolvem, absolutamente, nada.

A situação social e a exclusão levam ao caos e acabam por coaptar aqueles que são seduzidos pela criminalidade. Desse modo, ou escolhemos agir nessa base de coaptação ou escolhemos matar cada um que for coaptado. Logicamente, por mais que você tenha o desejo de vê-los mortos, há de se convir que essa jornada seja impossível de se realizar. Talvez, tenhamos uma espécie de catarse da sociedade. Uma espécie de resposta onde ficamos com a “alma lavada”. Podemos até “lavar a alma”, porém nada mudará.

Sem entrar nos princípios jurídicos, todos deveriam ser indenizados por esse Estado ausente e inoperante. Independente da lógica de culpa direta e indireta, o Estado é responsável por não proteger ninguém, sejam nas casas, ruas, hospitais e, até, nos presídios.

Régis Eric Maia Barros

Régis Eric Maia Barros
Médico psiquiatra, Mestre e doutor em saúde mental pela FMRP-USP e membro do Movimento Médicos pela Democracia.

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