Home > Destaque > Temer sanciona lei de terceirização sem salvaguardas a trabalhadores

Temer sanciona lei de terceirização sem salvaguardas a trabalhadores

O presidente Michel Temer sancionou na noite desta sexta-feira (31) o projeto de lei que regulamenta a terceirização de todas as atividades nas empresas, um dos pontos da reforma trabalhista que o governo vem tentando implementar no país.

Com a antecipação da sanção do projeto, Temer desistiu de fazer uma Medida Provisória que preservasse alguns dos direitos adquiridos pelos trabalhadores, como interlocutores do Palácio do Planalto vinham defendendo que acontecesse.

No último dia 22, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 231 votos a 188, o Projeto de Lei (PL) 4.302/1998, de autoria do Executivo. No Senado, porém, tramitava uma proposta de terceirização nas empresas que não incluía a chamada atividade-fim, aquela para a qual a empresa foi criada. A medida prevê que a contratação terceirizada possa ocorrer sem restrições, inclusive na administração pública.

Aliado do governo, o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) criticou duramente tanto a Câmara quanto o governo Temer, acrescentando que a terceirização, tal como foi aprovada pelos deputados, vai precarizar as relações de trabalho: “Na crise, ela (a lei) vai precarizar as relações de trabalho, a terceirização é o boiafria.com, isso é retroceder”, disse Renan.

A medida sobre terceirização foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” e incluiu alguns vetos parciais a três pontos da proposta aprovada na Câmara. Um deles é a possibilidade de prorrogar o prazo de contrato temporário de até 270 dias. Os demais dizem respeito à repetição de direitos já previstos na Constituição.

pab

2 thoughts on “Temer sanciona lei de terceirização sem salvaguardas a trabalhadores

  1. Nós, trabalhadores, estamos a Mercer dá própria sorte.
    A precarização do trabalho se institui com essa forma de contratação, pois não temos garantias de crescimento profissional é a perda de alguns direitos, nos leva ao retrocesso.
    As últimas manifestações já não tiveram a adesão das massas, isso porquê as pessoas já não acreditam mas em ninguém, pois pra onde olhamos é gente envolvida com corrupção.
    E agora quem poderá nos ajudar? Não é o Chapolin Colorado! Não há ninguém em que podemos confiar.
    O medo que faz, é, as pessoas se revoltarem e começarem uma guerra civil. Mas até para isso um novo líder deve surgir! Será que haverá?

  2. Eu passei pelo mesmo problema com meu primeiro filho, sofri muito pois me sentia precionada para amamentar, foram 4 meses de sofrimento, ate eu implorar ao pediatra um complemento porque eu estava sem forças e sem vida… Aí apos a introdução do complemento tudo mudou, hoje estou no meu segundo filho e ele esta com 11 dias ja sai da maternidade com o completo tambem, por nao me sentir mais tao precionada a amamentaçao esta tranquila, mas com a ajuda do complento.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *