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Decisão sem provas de Moro não impede candidatura de Lula em 2018

Mesmo depois de ter sido condenado sem provas pelo juiz federal Sérgio Moro , o ex-presidente Lula (PT) ainda pode se candidatar nas eleições presidenciais de 2018.

Isso porque a Lei da Ficha Limpa impede apenas a candidatura de políticos condenados por uma decisão colegiada, ou seja, por mais de um julgador. O ex-presidente foi condenado em primeira instância apenas por Moro. Logo, ainda pode ser eleito em 2018.

Além disso, a defesa do petista ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), onde um grupo de desembargadores vai decidir se mantém a sentença proferida por Moro ou se absolve Lula.

Se Lula for condenado em segunda instância, ele fica inelegível?

Não necessariamente. Afinal, nesse caso, o que vai importar – além da condenação do ex-presidente por mais de um julgador – será a data de tal condenação.

Se ele for julgado pelo TRF-4 antes da eleição no ano que vem, o seu registro de candidatura pode ser negado.

Se ele for julgado pelo TRF-4 após o prazo para registro de candidaturas, que é o dia 15 de agosto do ano que vem, e tiver se cadastrado como candidato a algum dos cargos eletivos no pleito de 2018, seu registro pode ser cassado. Ou não.

Se, nesse caso, o TRF-4 condená-lo, confirmando a sentença proferida por Sérgio Moro, mas decidir que Lula poderá concorrer às eleições, não cassando o seu registro, o petista poderá concorrer às eleições normalmente.

Nessa situação, seu nome entraria na lista dos candidatos, mas os votos declarados a ele não apareceriam na apuração até que o recurso para manter ou não a candidatura como válida fosse julgado. Com isso, mesmo se ganhar a eleição, Lula pode não tomar posse.

E… se demorar mais ainda?

Agora, se o TRF-4 demorar para julgar o presidente, Lula concorrer às eleições de 2018, ganhá-las, for diplomado e, só depois disso o Tribunal condená-lo, a situação muda totalmente.

Isso porque não haveria respaldo legal para que o petista não ocupasse o cargo. Nesse caso, a Constituição Federal prevê a suspensão do processo e, com tal medida, Lula seria o presidente do Brasil e assumiria o cargo normalmente em 2019.

Ou seja, a condenação proferida por Moro ainda é apenas um passo curto para tirar o ex-presidente Lula da corrida presidencial.

Alguns dados do Último segundo

pab

2 thoughts on “Decisão sem provas de Moro não impede candidatura de Lula em 2018

  1. Está claro que tudo isso é uma manobra dos golpistas para impedir a candidatura do presidenciável.
    Depois de uma decisão monocrática do Juiz Marco Aurélio soltar o tucano Aécio Neves, ficou claro, é manobra dos golpistas. Mas não adianta, Lula será eleito e irá reverter todas as maldades desses golpistas.
    Primeiramente é reverter a maldade que fizeram contra os trabalhadores.
    Se possível chamar uma nova assembleia constituinte para reverter de vez as maldades proferidas pela corja de usurpadores dos direitos trabalhistas.
    Nós trabalhadores somos maioria e sem dúvida, iremos reverter essa situação. Todos unidos pelo um Brasil mais igualitário para todos.

  2. Os golpistas podem tudo: roubar, traficar drogas, assassinar primos, rasgar a constituição, cometer toda espécie de crime de fato e direito e não são condenados; eles deveriam ajudar aos promotores a apresentar alguma prova contra o maior Líder da América da Latina, o Presidente Lula. Certamente, como indicam todas as pesquisas, será novamente eleito Presidente do Brasil, devolvendo a alegria e o orgulho aos verdadeiros brasileiros! Já, os golpistas se preparem porque no Ceará, no Nordeste e no Brasil, não serão eleitos! A Justiça será feita pelo povo brasileiro!

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