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José Maria Philomeno: O aumento da concentração de renda

Não obstante o País atravessar nos últimos quatro anos a pior crise econômica de sua história, com seguidos anos de estagnação e quedas acentuadas no PIB (Produto Interno Bruto), tivemos, em igual período, movimento contrário na geração de riqueza para uns poucos. Segundo dados recentes, o número de bilionários brasileiros subiu de 19 para 43. E, só cinco destes, concentram uma renda igual à metade da população mais pobre do Brasil, ou seja, mais de 100 milhões de pessoas.
Contudo, este fenômeno não é exclusivo ao Brasil, mas sim, praticamente global. De acordo com a ONG Oxfam, de toda a riqueza gerada no mundo em 2017, 82% foi parar nas mãos do 1% mais rico do planeta.
A propensão à concentração de renda é intrinsecamente própria ao capitalismo. Que, se por um lado, é até hoje o sistema que comprovadamente melhor capacitou a sociedade a produzir riqueza e gerar inovações, através da liberdade empreendedora e criativa, por outro, sua essência de apropriação de ganhos leva com que os com maior renda disponham de poupanças mais elevadas, acumulando assim capital que multiplica-se em rendimentos cada vez maiores. Realidade muito diferente dos menos afortunados, de cuja quase integralidade dos proventos é comprometida com o consumo.
A questão é que apesar de economias pujantes como os Estados Unidos e a China terem também concentrado renda, o número de pobres nestes países tem-se reduzido, em razão do crescimento econômico que experimentam. Ao contrário de nós, cuja recente recessão levou milhões de volta à linha de pobreza.
Discordo frontalmente dos que defendem ser possível melhorar consistentemente a distribuição de renda desacompanhada do devido crescimento econômico, utilizando-se tão somente de instrumentos fiscais como subsídios, tributação progressiva e programas de complementação de renda. Pois, apesar de relevantes, são medidas isoladas que num quadro de estagnação só provocariam comprometimento das contas públicas e contenção da poupança, ocasionando a elevação dos juros, freio nos investimentos, e, por fim, mais desemprego e redução da massa salarial.
Aquela máxima que ficou mistificada por conta de seu suposto autor, o ex-ministro da Fazenda, Delfim Netto, de que: “Tem que primeiro aumentar o bolo para depois dividi-lo”, é de relativa veracidade. Já que a distribuição de renda é uma consequência do crescimento semeado num ambiente revestido de eficiência e competitividade, em que os ganhos advindos da produtividade e capacitação se revertam para a força de trabalho e intelectual motriz.
Portanto, o único caminho para elevar a renda da maioria dos brasileiros é reduzindo as desigualdades educacionais. Investindo pesadamente nas escolas públicas de qualidade e acessíveis a todos, e no ensino superior maciço e de ponta. Fora disto ficaremos fadados eternamente a um país de uns poucos ricos com o povo pobre.

José Maria Philomeno é advogado e economista

pab

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