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José Maria Philomeno: Os primeiros desafios de Bolsonaro

Desde a eleição do ex-presidente Fernando Collor à presidência em 1989, que um presidente eleito, ou mesmo assumindo o cargo pelo impeachment do titular, não gerava tantas dúvidas e expectativas de como será a formação e condução de seu governo, da forma que ocorre com o agora presidente eleito Jair Bolsonaro.

Sua controversa personalidade eivada de posições extremamente polêmicas e de trato agressivo com os adversários, fomentandoacirramento entre diversos setores da sociedade, aliado ao seu assumido desconhecimento das principais questões nacionais – às quais absteve-sede debater no decorrer da campanha eleitoral,amplificam as inquietudes em se desvendar como, quando e com quem Bolsonaro pretende resolver os graves problemas nacionais.

E são muitos os desafios que enfrentará. A começar pela formação de uma base de sustentação parlamentar em torno de uma pauta legislativa que priorize projetos e objetivos de governo, sem ter que, conforme veementemente tem prometido, vir a recorrer à chamada “velha política” do toma-lá-dá-cá.

E esta maioria congressual será fundamental para o enfrentamento da questão econômica, que requer reformas urgentes e profundas. E, nossoentender, as medidas iniciais para a recuperação da economia concentram-se em dois principais vetores. De uma lado caberá à próxima gestãoevitar a insolvência fiscal decorrente do crescimento ininterrupto, desde 2013, da relação dívida/PIB, que já beira a 80%. E, por outro,elevar a produtividade que se encontra estagnada, com vistas a ampliar o potencial de competitividade e do crescimento do PIB. Só assim ele poderá cumprir promessas de campanha, entre as quais a de gerar milhões de empregos e zerar o déficit público.

Para vencer estes desafios, Bolsonaro já sinaliza que aceitará a oferta do atual presidente Temer, que se compromete em empenhar-se na aprovação, ainda neste ano, de pelo menos parte da proposta de Reforma da Previdência tramitando no Congresso. Além de outras medidas visando o indispensável ajuste fiscal. Há de se alertar que o fracasso nessa área elevará o receio de calote da dívida e a consequente queda de confiança acarretará forte desvalorização cambial, com risco de descontrole inflacionário.

Será preciso, ainda, ampliar investimentos em infraestrutura, particularmente a de transporte e saneamento. Atraindo capitais privados, nacionais e estrangeiros (a União praticamente perdeu essa capacidade). E uma ampla negociação como os Estados e municípios, que possibilite uma reforma tributária que simplifique a tributação e melhore a ambiência econômica, nos moldes já propostos pelo futuro ministro da Fazenda, Paulo Guedes. Que sugere a criação deum imposto sobre o valor agregado (IVA), em substituição a uma dezena de outros tributos e contribuições.

José Maria Philomeno é advogado e economista

pab

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