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José Maria Philomeno: O que esperar de Moro na Justiça

A aceitação do juiz Sérgio Moro em assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública no futuro governo do presidente eleito Jair Bolsonaro causou enorme surpresa em todos os meios. Tanto pelo sacrifício imposto em renunciar à magistratura, como, também, pelo desafio de passar a compor o Executivo – onde nunca atuou-, e de ter que enfrentar todas as críticas que tem colocado esta sua decisão como prova de sua parcialidade à frente da operação Lava Jato.

Na perspectiva do presidente eleito Jair Bolsonaro foi extremamente positivo, pois incorporará ao seu governo toda a credibilidade da figura do juiz Sérgio Moro, considerado pela sociedade como um grande paladino da Justiça. Sinalizando, assim, que o novo governo estará fortementecomprometido com o combate à corrupção e ao crime organizado.

O ministério de Moro vai englobar a área da segurança pública – um dos maiores desafios do novo governo, como também a Secretaria da Transparência e Combate à Corrupção, a Controladoria Geral da União e o Coaf. De fato, sua ida para este superministério desde já cria a expectativa de implantação de uma forte agenda de combate à corrupção – a área que demonstrou ser um expert.

Moro segue os passos daquele que ele próprio reputa com uma das suas principais fontes de inspiração: o juiz italiano Giovanni Falcone, responsável pela condenação de mais de 300 mafiosos nas décadas de 1980 e 1990. Assim como Moro, Falcone deixou de lado a carreira de magistrado para ocupar um cargo no Ministério da Justiça.

Tanto que, segundo Moro, sua maior motivação foi a possibilidade de implantaçãode medidas concretas de combate à corrupção, em especial, a aprovação em boa parte do conjunto de medidas de alterações legislativas propostas pelo Ministério Público, com vistas a facilitar investigações e dificultar a ocorrência de novos casos de desvios de recursos públicos.

Ele também será muito cobrado numa área muito destacada como prioritária por Bolsonaro, mas da qual Moro não tem muita afinidade, qual seja, de aprimorar o sistema de segurança pública e o sistema penitenciário brasileiro, cuja relação é intrínseca num país em que anualmente são registrados mais de 60 mil homicídios. Sendo esta uma das maiores demandas da sociedade brasileira.

Contudo, Moro que como magistrado sempre tomou decisões monocráticas, tendo por base tão somente a lei e seu juízo de valor, passará a se subordinar ao presidente da República. Devendo comportar-se dentro de um governo que tem, de uma forma ou de outra, que fazer negociações partidárias, que tem que se entender com o Congresso, com todas as suas contradições e conjunto de interesses. Como Moro se relacionará com parte do Legislativo e com o radicalismo de Bolsonaro. É a grande dúvida que paira.

José Maria Philomeno é advogado e economista

pab

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