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Arruda Bastos: De “Mais Médicos” a “Menos Médicos”

Em 2013, quando foi lançado o programa “Mais Médicos”, eu ocupava o cargo de Secretário da Saúde do Estado do Ceará e também era Vice-Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), entidade que congrega todos os Secretários Estaduais de Saúde do Brasil. Posso, portanto, falar de cátedra do programa, uma vez que participei de todas as articulações e da formatação do projeto para sua criação.

Cabe destacar, inicialmente, que o programa “Mais Médicos” era uma reivindicação de um número substancial de prefeitos e foi, na época, uma conquista dos municípios brasileiros, em resposta à campanha “Cadê o Médico?” liderada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Na ocasião, evidenciávamos uma enorme dificuldade para a contratação de médicos e também para a fixação dos profissionais no interior do país, nas pequenas cidades e na periferia das grandes metrópoles.

É falaciosa a assertiva de que o “Mais Médicos” era um programa de cunho político ideológico, pois ele surgiu de uma necessidade concreta do programa Saúde da Família que sofria descrédito em todas as regiões do Brasil pela falta do profissional médico para compor suas equipes, mesmo após o lançamento de outro programa intitulado Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica – PROVAB, que estimulava a interiorização de médicos brasileiros com bônus nas provas de residência médica.

O início do Programa foi muito difícil e a incompreensão era grande. Com o passar do tempo, o “Mais Médicos” se mostrou eficaz e eficiente, e hoje os resultados são palpáveis com melhoria de muitos indicadores. Além disso, é amplamente aprovado pelos usuários, 85% afirma que a assistência em saúde melhorou.  Nos municípios, verifica-se maior permanência dos médicos nas equipes do programa Saúde da Família e na atenção básica de uma forma geral.

Como exemplo do ódio bestial no início do programa, posso citar a mais chocante manifestação e que aconteceu aqui no Ceará, em agosto de 2013, quando da chegada dos primeiros médicos estrangeiros para o programa através do convênio com a Organização Pan-Americana da Saúde – OPAS, que é um organismo internacional com mais de um século de experiência, dedicado a melhorar as condições de saúde dos países das Américas.

Recordo ainda, com tristeza, do dia 26 de agosto de 2013, quando, na condição de Secretário da Saúde do Ceará, presidia na Escola de Saúde Pública a primeira solenidade de acolhimento organizada pelo Ministério da Saúde (MS) e pelo Governo do Estado para o programa no Ceará. Sob gritos de “escravos”, “voltem para a senzala” e “incompetentes”, um grupo de 96 médicos estrangeiros, entre eles 79 cubanos, a maioria negros, inscritos no programa “Mais Médicos”, foi hostilizado durante o ato organizado por médicos e entidades. O transloucado protesto foi classificado na época como “ato de xenofobia”.

Com a repercussão negativa da mencionada manifestação em todo Brasil, o ímpeto contra o programa arrefeceu e o sentimento inexplicável contra o “Mais Médicos” ficou latente por todos esses anos. Agora, com a eleição de Bolsonaro, este sentimento bestial veio novamente à tona. A atitude irresponsável do presidente eleito vai acarretar um grande retrocesso na saúde pública brasileira e o retorno de um tempo já superado de falta de médicos na atenção básica dos municípios.

O programa “Mais Médicos” sempre prestigiou o médico brasileiro em seus editais. A prioridade da ocupação das vagas segue a ordem de preferência: inicialmente, médicos formados no Brasil, seguidos por médicos brasileiros formados em outros países e, só no final, o preenchimento das vagas remanescentes é por médicos estrangeiros, como os cubanos. Prova mais que cristalina de que os médicos brasileiros não estão ainda vocacionados ou dispostos a enfrentar a árdua tarefa do trabalho na atenção básica no interior e em lugares remotos do nosso continental país.

Desde o começo do ano, as vagas abertas após a saída de médicos ao fim dos contratos não têm sido repostas. Hoje, das 18.240 vagas existentes no programa, apenas 16.707 têm médicos em atividade, há 1.533 vagas em aberto. Pergunta-se onde estão os médicos brasileiros interessados em participar do programa. Com a saída de aproximadamente 8.500 médicos cubanos, o caos será implantado de imediato com a carência de 10.003 profissionais.

Na qualidade de médico, ex-Secretário da Saúde do Estado do Ceará, gestor público em saúde e professor de futuros médicos, a minha preocupação é imensa. A saída dos cubanos do “Mais Médicos” atinge, principalmente, regiões pobres do Norte, do Nordeste e da periferia das cidades. Os indígenas também serão prejudicados. Bolsonaro não pensou duas vezes e em nenhum momento nos milhões de brasileiros que ficarão desassistidos. Triste dia 14 de novembro de 2018 para a saúde pública brasileira com a comunicação que Cuba está saindo do programa.

Todo esse cataclismo foi motivado como consequência das inúmeras declarações preconceituosas por parte do presidente eleito. Ao Ministério da Saúde Pública de Cuba não restava outra posição a não ser sua retirada do programa “Mais Médicos”. Cuba, mais uma vez, demonstrou toda a sua dignidade e, como não se curva nem a governos poderosos como o dos Estados Unidos, não poderia se render às ameaças e insultos de Bolsonaro.

O Ministério da Saúde do Brasil detalha que os habitantes de mais de mil cidades do Brasil só possuem atendimento médico pelo “Mais Médicos”. Fora isso, com a lei do Teto de Gastos, o futuro governo não conseguirá levar novos investimentos a essas regiões. O Ministério da Saúde aponta também que o “Mais Médicos” é responsável por 48% das equipes do Saúde da Família em municípios com até 10 mil habitantes e em 1.100 municípios o programa é responsável por 100% da Atenção Básica.

Para elucidar alguns pontos do programa, é notório que Cuba faz cooperação com mais de 66 países em todo o mundo, inclusive na Europa. Tudo começou com a brigada Henry Reeve, criada em 2005, como forma de ajuda humanitária para atender as vítimas do Furacão Katrina. Fidel Castro, na época, convocou centenas de médicos e organizou as brigadas que permanecem mobilizadas para atendimento em todo o planeta.

Durante o programa no Brasil só uma médica cubana deixou o “Mais Médicos” e existem denúncias de que ela foi financiada por uma entidade para criar uma campanha de ódio contra o programa. Os números do “Mais Médicos” são impressionantes: mais de 63 milhões de pessoas com atendimento médico em aproximadamente 4 mil municípios. Hoje, em mais de 1.500 municípios, só tem médico Cubano no programa.

Quando houve o impeachment da presidente Dilma, Cuba emitiu nota considerando o mesmo como golpe e, apesar disso, sentou para negociar com Temer a continuidade do programa. Na época, eram 11 mil cubanos. Cuba soube conviver com Temer, mesmo considerando ele um golpista. Hoje, com Bolsonaro, o clima é muito pior e a saída dos médicos se deve a sua postura irresponsável. O modelo de cooperação com Cuba, criticado por ele, é reconhecido e premiado internacionalmente pela Organização Mundial da Saúde – OMS e Organização das Nações Unidas – ONU e foi considerado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal – STF.

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), em nota, lamentam a interrupção da cooperação técnica entre a organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e o governo de Cuba, que possibilitava o trabalho de cerca de 8.500 médicos atualmente no Programa “Mais Médicos”. A FNP é a mesma entidade que em 2013 reivindicou o programa da Presidência da República.

Diversas entidades que defendem a saúde pública, movimentos sociais, Médicos pela Democracia, Rede de Médicas e Médicos Populares, associações de prefeitos, secretários de saúde municipais e estaduais e a população pedem mudança do posicionamento do novo Governo e das suas descabidas novas regras para o “Mais Médicos”. O programa foi repactuado em 2016, pelo governo Michel Temer, e confirmado como constitucional pelo Supremo Tribunal Federal, em 2017. Não há, portanto, motivos para questionamentos, a não ser os oriundos de um governo truculento e irresponsável.

Como em agosto de 2013, agora em novembro de 2018, resta-me apenas pedir desculpas, mais uma vez, aos colegas cubanos por serem vítimas de tanto ódio e preconceito e agradecer penhorado pelas inúmeras vidas de brasileiros salvas devido a sua atuação profissional no nosso país; ao Governo cubano, a nossa eterna gratidão.

À Cuba, nosso muito obrigado!

Arruda Bastos é médico, professor universitário, ex-secretário da Saúde do Estado do Ceará e um dos coordenadores do movimento Médicos pela Democracia.

Arruda Bastos
Médico, professor universitário dos cursos de Medicina e Enfermagem, especialista em Gestão em Saúde e Saúde Pública, escritor, radialista, ex-Secretário da Saúde do Estado do Ceará e coordenador do Movimento Médicos pela Democracia.
http://www.portalarrudabastos.com.br

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