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José Maria Philomeno: Temos que permanecer no Acordo de Paris

As ideias até agora anunciadas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro sobre a condução da política ambiental de seu futuro governo, entre as quais, as que desacreditam as conclusões científicas sobre o aquecimento global e desprestigiam a legislação e instrumentos de controle ambiental – pensamentos que parecem ser também comungadas pelo escolhido para a pasta do Meio Ambiente, o advogado Ricardo Salles -, são, no todo, deveras preocupantes.

Tanto por ensejarem políticas que enfraquecem os mecanismos de preservação dasustentabilidade ambiental, como, também, pelo prejuízo que o descumprimento de compromissos assumidos nesta seara comprometa a credibilidade externa do País, afetando, inclusive, em demasia nosso comércio exterior.  

Já causou profundo desgaste a desistência de sediarmos a COP – 25 (Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas) que aqui seria realizada em 2019. Mas, mais embaraçoso ainda foi o motivo utilizado por Bolsonaro para cancelar o evento: a alegação que atravessamos uma crise econômica. Argumento altamente despropositado, pois os custos seriam ínfimos considerando todos os benefícios da exposição positiva do País e das divisas oriundas das mais de 30 mil pessoas que aqui compareceriam.

Mas o mais preocupante é a ameaça já esboçada por Bolsonaro em retirar o Brasil do Acordo de Paris, do qual somos signatários juntamente com 195 países que comprometeram-se em atingir metas para reduzir emissões de gases de efeito estufa, no contexto do desenvolvimento sustentável.

A alegação recorrente pelo futuro presidente que assim estaria preservando a soberania nacional das ameaças de intervenção internacional decorrente do chamado ‘Corredor Triplo A’, são absolutamente infundadas.  

Esta ideia de se criar um corredor de proteção ambiental ao longo dos rios Solimões e Amazonas, contemplando Andes-Amazônia-Atlântico, também conhecido como triplo A, é tão somente uma conjectura esboçada por uma ONG colombiana durante uma reunião. Ou seja, jamais fez parte do Acordo de Paris ou de qualquer acordo ou tratado internacional.

O Acordo de Paris é considerado um pacto histórico, uma resposta global à ameaça da mudança do clima e de reforçar a capacidade dos países para lidar com os impactos decorrentes dessas mudanças, que podem levar, além de calamidades ecológicas, a graves consequências sociais, com a colocação de centenas de milhões ao desabrigo e à miséria, pelos estragos no abastecimento de água e na produção de alimentos.    

O Brasil sempre se notabilizou como um dos grandes protagonistas nas questões ambientais. Sua recusa em manter-se neste posto poderá, inclusive, levar ao boicote de nossos produtos pela comunidade internacional. Se a consciência ecológica não sensibilizar Bolsonaro, que pelo menos a economia o faça.  

José Maria Philomeno é economista e advogado

pab

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