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Não podemos descuidar do meio ambiente. Por José Maria Philomeno

Somos, como já dizia o poeta Jorge Ben, “Um país tropical, abençoado por Deus, e bonito por natureza. Tivemos a dádiva de ser esse gigante, rico em mares, rios e florestas. Nossasbacias hidrográficas abrigam 15% de toda a água doce do planeta. Sob nosso solo enraízam-se as mais variadas florestas do mundo, tesouros naturais como a Amazônia, o Pantanal, o Cerrado, a Caatinga, os Pampas e a Mata Atlântica. Nossa fauna e flora são riquíssimas, compondo uma abundante variedade de formas de vida – que se traduz em mais de 20% do número total de espécies da Terra – elevando o Brasil ao posto de principal nação em biodiversidade no planeta.

Além da vital importância para perpetuaçãoda vida e para o equilíbrio do clima, os recursos naturais tem suma significância econômica para o Brasil.  

O agronegócio, o setor florestal e o pesqueiro representam cerca de 45% do PIB brasileiro. Produtos da biodiversidade respondem por 33% de nossas exportações.

No campo tecnológico o Brasil possui exemplos de repercussão internacional sobre o desenvolvimento de biotecnologias por meio do adequado emprego de componentes da biodiversidade.

Tudo isso nos impõe a obrigação de explorar de forma sustentável toda essa imensurável riqueza, tão invejada e cobiçada pelo resto do mundo.

E, apesar de tantas mazeles que ao longo de nossa existência têm atravancado nosso desenvolvimento como nação, no âmbito da preservação ambiental quase sempre adotamos posturas relativamente modernas no tocante ao tema.

Ainda na década de 1930, enquanto países europeus e os Estados Unidos devastavam predatoriamente suas florestas, o Brasil promulgava o seu primeiro Código Florestal, utilizado como uma ferramenta para regulamentar o uso da terra no sentido de preservar o meio natural, e criava parques nacionais localizados em pontos onde ocorriam as expansões agrícolas e processos de desmatamento, entre eles o Parque Nacional de Itatiaia, o Parque de Iguaçu e a Serra dos Órgãos, entre dezenas de outros.

Somos reconhecidos por termos um arcabouço de proteção ambiental dos mais abrangentes e modernos do mundo, tanto no tocante à nossa legislação quanto às instituições públicas de proteção ao meio ambiente. Os parâmetros de uso e as prescrições de preservação exigidas para os licenciamento ambientais são especialmente rigorosos. Só na esfera federal destacamos a criação de órgãos como o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), o Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

Contudo, a política ambiental não pode restringir-se à atuação do Estado. Tem que englobar a participação de todos os setores da sociedade. Temos, obrigatoriamente, que encarar como fundamental o princípio do desenvolvimento sustentável. A consciência ecológica tem que ser valor inarredável de todos nós. A diretriz a pontuar nossa forma de produzir, consumidor e de lidar com a nossa principal casa, ‘a mãe natureza.

José Maria Philomeno é advogado e economista

pab

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