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José Maria Philomeno: Não podemos descuidar do meio ambiente II

Não podemos descuidarDando continuidade ao tema do meio ambiente, abordamos agora a atuação do atual governo, do presidente Jair Bolsonaro, em relação a esta relevante esfera de atuação.

A posição externada pelo presidente no início do mandato, sugerindo sua intensão emretirar o Brasil do Acordo do Paris (tratado internacional que prevê ações em combate ao aquecimento global), aliada à divulgação de dados noticiando a elevação em quase 300% no desmatamento na Floresta Amazônica, ilustradas por chocantes imagens de ardentes queimadas na selva, provocou uma onda global de críticas a Bolsonaro, encabeçadas por ativistas ambientais e, mais notoriamente, pelo presidente francês,Emmanuel Macron – que chegou a classificar as queimadas como uma catástrofe planetária, conclamando a adoção de medidas urgentes em defesa da floresta.

Bolsonaro passou a ser visto por muitos como um vilão do meio ambiente.

As reações iniciais do presidente emdesacreditar os dados oficiais do desmatamento apresentados pelo INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), chegando ao ponto desubstituiu o diretor do instituto, um renomado cientista, por um oficial da Força Aérea, aliadas àscostumasses críticas pelo mesmo sempre desferidas à política ambiental brasileira, adjetivando-a como “excessivamente abusiva e prejudicial ao desenvolvimento nacional”, foram motivos para um forte temor de que poderíamos sofrer um retrocesso na política ambiental.

Previsões estas que lamentavelmente tendem a se concretizar, dado ao que muitos alcunham como um verdadeiro desmonte do aparato de proteção ambiental que tem se operado no atual governo.

Podemos citar como marcantes exemplos medidas como o fim de demarcações de terras e permissão para mineração em áreas indígenas; flexibilização de licenciamentos ambientais; o enfraquecimento das ações de fiscalização, e o sucateamento de órgãos de defesa ambiental, com a extinção das secretarias de Mudanças do Clima,de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável e a de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental.

Esta demonstração de descompromisso com a preservação ambiental pode prejudicar,inclusive, o setor que costumeiramente mais dela se contrapõe, no caso o agronegócio. Os ruralistas estão temerosos em sofrer restrições de países importadores, por retaliação ao descumprimento de normas ambientais pelo Brasil.

Adotar uma política ambiental negligente será desastroso para o país.  O nosso patrimônio ambiental é uma riqueza preciosíssima que requer a máxima proteção, não podendo ser vista como ‘um problema’, como parece ser o pensamento de Bolsonaro.

Permitir a destruição de nossas florestas, a poluição de nossas águas e o extermínio de nossa flora e fauna é mais que um simples crime, é um brutal genocídio a aniquilar as gerações futuras. Que o presidente se dê conta de seu papel de estadista e de suas responsabilidades para com os destinos da nação.

José Maria Philomeno é advogado e economista

pab

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