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A essência do liberalismo. Por José Maria Philomeno

Doutrina aflorada na segunda metade do século XVIII, tendo por princípio a expressão francesa laissez faire, laissez aller, laissez passer, le monde va de lui-même (deixai fazer, deixai ir, deixai passar, o mundo vai por si mesmo), o liberalismo, que teve como pai o economista e pensador Adam Smith, surgiu, ainda no período pré-industrial para se opor às ideias dominantesdos Estados politicamente absolutistas e economicamente mercantilistas, que defendiam o controle do Estado na economia através de monopólios, altos impostos e proteção às corporações de profissões.

O liberalismo, em sua essência, advém davontade de limitação do Estado para a consequente ascensão das liberdades, dos direitos individuais, da igualdade perante a lei, da proteção à propriedade privada e do livre comércio

Para os liberais o indivíduo é o agente econômico, e assim, o próprio mercado em umambiente de livre concorrência e fazendo valer a lei de oferta e procura, ajustaria a demanda e o valor das mercadorias, sem necessidade de interferência estatal. Se há algum desajuste, o próprio mercado o corrigirá naturalmente. É a teoria liberal da ‘mão invisível do mercado’.

E o liberalismo, de fato, galgou crucial importância nas relações econômicas, sendo o principal agente das revoluções industriais e tecnológicas que multiplicaram a produtividade e geração de riqueza, conquistadas nos últimos 200 anos.

Contudo, o liberalismo econômico clássico, além das críticas pela efeitos negativos de provocar elevada concentração de renda e consequentes desigualdades sociais, perdeu força após a Segunda Guerra Mundial, quando muitas economias nacionais tiveram que ser reorganizadas a partir do impulso estatal. Época em que predominou a escola econômica do keynesianismo (John Maynard Keynes), que em suma, defende como imprescindível os investimentos públicos para o fomento do desenvolvimento em períodos recessivos.

Todavia, a partir do final dos anos 1980 o liberalismo ressurge com muito protagonismo, mas com novos conceitos. O agora neoliberalismo, que teve como expoente o governo britânico de Margaret Thatcher (1979-1991), adotou – em contrapartida ao estado de bem estar social prevalente na Europa, um política radical de redução da presença do Estado, implantando um extenso programa de privatizações de empresas públicas, terceirização de serviços, flexibilização de leis trabalhistas, desregulamentação financeira, redução de gastos públicos, eliminação de protecionismos, entre outras.

Os resultados positivos obtidos por Thatcher, assim como por Reagan nos EstadosUnidos, somados à derrocada dos regimes socialistas de economia planificadas, fizeram dos anos 1990 o paraíso do neoliberalismo econômico, que foi amplamente presente nos governos de FHC no Brasil.  

A de se destacar que o atual liberalismo moderno, muito além das liberdades individuais, defende que o Estado tem a responsabilidadecomo agente determinante para garantir a busca do equilíbrio social, através de políticas e regramentos que protejam os menos favorecidos, garantindo-lhes paridade de oportunidades.Buscando, assim, o alcance do objetivo fundamental do Estado: de construir uma sociedade livre, justa e solidária.

José Maria Philomeno é advogado e economista

pab

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