Home > Colunistas > José Maria Philomeno: A polêmica dos preços dos combustíveis

José Maria Philomeno: A polêmica dos preços dos combustíveis

Os elevados e instáveis preços de um dos mais primordiais bens de consumo, no caso, os combustíveis, tem sido objeto de mais uma polêmica protagonizada pelo presidente Bolsonaro, que na semana passada, em seu habitual tom provocativo, lançou um desafio para os governadores, sugerindo que isentaria os tributos federais sobre combustíveis caso aceitem zerar o Imposto sobre a Circulação deMercadorias e Serviços (ICMS).

Proposta notadamente populista e ilusória, tendo em vista sua completa inexequibilidade,que a tributação sobre os combustíveis representaparcela substancial das receitas públicas, chegando a mais de 20% sobre o total arrecadado em alguns estados.

É evidente que no Brasil o peso dos tributos é um fator preponderante na majoração dos preços dos combustíveis. Todos os impostos e contribuições cobrados pela União e estados representam, em média, 45% sobre o preço final da gasolina, e em torno de 29% sobre o óleo diesel e o álcool anidro.

Não há dúvida que faz-se indispensável umareformulação na atual tributação dos combustíveis, que de fato é excessiva, contudo, é uma medida que carece de prévio e aprofundado estudo, considerando seus acentuados efeitos. É um debate que tem necessariamente que estar inserido no âmago da reforma tributária, cujas proposições devem consumir as atenções durante este ano.

Entretanto, não são só os tributos que contribuem para termos uma das gasolinas mais caras do mundo. Há outros fatores que pesam no elevado preço que pagamos para abastecer nossos carros. Entre os quais podemos destacar que em nossa gasolina é adicionado 27% de etanol, o que elava seu custo em quase R$ 0,20 por litro.

também realidades estruturais muito preponderantes: apesar de formalmente o monopólio da Petrobras não mais existir, ainda persiste a concentração de mercado em várias etapas da cadeia produtiva, como é o caso da hegemonia da Petrobras da exploração e ao refino da gasolina – com custos que não são divulgados de forma transparente –, e a distribuição também muito concentrada em poucas empresas.  Além disso, na estrutura final da cadeia, nos postos, ocorre a prática de cartelização em algumas cidades.

Outro aspecto é a matriz rodoviária que representa 98% do transporte dos combustíveis no Brasil, o que aumenta muitíssimo seus preços. Elevando, ainda, o risco de acidentes e agravando os danos ambientais. O lógico seria termos maisrefinarias espalhadas pelo país, com a utilização do transporte por oleodutos e pela malha ferroviária (que também é bastante precária em nosso país). Seria mais seguro e mais barato.

Portanto, afastando-se qualquer espécie de manipulação ou intervenção governamental nos preços dos combustíveis – como desastrosamente ocorreu em períodos passados-, a redução dos preços dos combustíveis passa necessariamente por uma reforma tributária que alivie a tributação sobre o consumo – atingindo assim os combustíveis-; no aperfeiçoamento da logística de transportes, e, por fim, o estímulo à competição em toda a cadeia de produção, distribuição e comercialização.

José Maria Philomeno é advogado e economista

pab

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *